Apoio a ferrovia de mercadorias por subida dos combustíveis aguarda Bruxelas

 

Apoio ao transporte ferroviário de mercadorias pelo aumento dos custos com energia e combustíveis aguarda decisão da Comissão Europeia, disse à Lusa a tutela, apontando tratar-se de um processo negocial mais exigente do que o da rodovia.

“As autoridades nacionais têm vindo ao longo dos últimos meses a prestar os esclarecimentos e informações necessários solicitados pela Comissão Europeia com vista à sua decisão final”, esclareceu o gabinete do secretário de Estado Adjunto e das infraestruturas, Frederico Francisco, em resposta escrita à Lusa.

Em causa está o apoio previsto para o transporte ferroviário de mercadorias, que prevê, “além da mitigação do aumento do preço da energia e do combustível, a dinamização do setor do transporte ferroviário de mercadorias tendo por referência o Pacto Ecológico Europeu aprovado pela Comissão Europeia que visa a promoção de uma transição sustentável, justa e socialmente equitativa, com vista a atingir a neutralidade climática até 2050”, explicou o Governo.

Na resposta enviada à Lusa, o Governo salientou que o apoio extraordinário e excecional ao setor dos transportes de mercadorias por conta de outrem tinha como objetivo minimizar o efeito do aumento dos preços de combustível e do ‘AdBlue’, sendo apenas aplicável ao transporte rodoviário de mercadorias e sujeito a um limite máximo de 400.000 euros por operador.

Aquele apoio foi aprovado pela Comissão Europeia, no âmbito do quadro temporário de crise na sequência da invasão russa da Ucrânia, tratando-se, assim, “de um processo de notificação simplificado e por isso mais expedito”.