Uma dezena de empresários, engenheiros e professores universitários alertam para os “impactos negativos para a economia nacional” da “dissonância” entre a nova linha de alta velocidade Porto-Lisboa e a regulamentação comunitária relativa à ferrovia.
Numa carta aberta dirigida aos grupos parlamentares e às direções partidárias e assinada, entre outros, pelo fundador da Iberomoldes, Henrique Neto, e pelo ex-administrador da CP e da RAVE, Arménio Matias, os signatários chamam a atenção para “a dissonância entre as características técnicas da linha submetida a concurso” – Porto-Soure, com bitola ibérica e tráfego exclusivo para passageiros – e “as características requeridas pela regulamentação comunitária relativa à ferrovia”.
Em causa está o facto de, “em dissonância com a referida regulamentação”, a anunciada linha ser “de bitola ibérica e de tráfego exclusivo para passageiros, com a agravante de troços entre Soure e Oiã […] incluírem pendentes superiores a 1,2%, inviabilizando uma futura utilização eficiente por comboios de mercadorias”.
Alertando que “tal facto tem a prazo impactos negativos para a economia nacional”, os signatários reclamam, “numa perspetiva de integração no espaço europeu”, a inclusão no caderno de encargos do concurso “de uma cláusula de salvaguarda compatível com a construção de raiz já com bitola europeia e com a alteração das características técnicas para permitir tráfego misto, prescindindo, tão cedo quanto possível, das isenções”.
Adicionalmente, defendem que “a metodologia para a coordenação da elaboração do caderno de encargos para as restantes fases da linha de AV [alta velocidade] Porto-Lisboa seja semelhante à adotada com a CTI [comissão técnica independente] do novo aeroporto, em processo participativo e aberto, com eventual recurso a apoio técnico da Comissão Europeia/DG MOVE/Coordenador do Corredor Atlântico para viabilização do prazo 2030”.
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