Iniciativa Luso-Alemã 'Ferrovia em Portugal'

A Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã, juntamente com a Germany Trade & Invest do Ministério Federal Alemão da Economia e Ação Climática, organizaram um simpósio em Portugal, com a participação de várias empresas alemãs e portuguesas do sector ferroviário. 

O objectivo de juntar stakeholders portugueses e alemães foi abordar as oportunidades que Portugal apresenta no sector ferroviário e potenciar parcerias para implementar na Europa.

O simpósio integrou várias intervenções institucionais e técnicas sobre as realidades ferroviárias em Portugal e na Alemanha, e encerrou com uma intervenção do Presidente da IP, Miguel Cruz, denominada 'Alta Velocidade Ferroviária em Portugal - Um Projeto Transformador'. 

Seguiram-se várias reuniões bilaterais, onde foi possível conhecer soluções inovadoras e sustentáveis que contribuem para a eficiência da gestão das infraestruturas ferroviárias, e que potenciam fortemente a mobilidade ferroviária de pessoas e mercadorias.

Com uma importante componente de networking, a iniciativa teve o apoio da IP, da Plataforma Ferroviária Portuguesa e da CP, bem como das entidades alemães VDB (Associação da Indústria Ferroviária Alemã), VDEI (Associação dos Engenheiros Ferroviários Alemães), UEEIV (União das Associações Europeias de Engenheiros Ferroviários), tendo contado com cerca de um centena de participantes.

Modernização da Linha de Leixões custa 32M€ até 2027

A IP – Infraestruturas de Portugal divulgou o valor dedicado à modernização da Linha de Leixões para mercadorias: 32 milhões de euros. O valor da empreitada será repartido pelos anos de 2025 (4 milhões), 2026 (16,8 milhões) e 2027 (11,2 milhões).

Segundo o despacho do Conselho de Administração da entidade pública, esta delibera “proceder ao lançamento do procedimento pré-contratual necessário à contratação da execução”.

Este investimento enquadra-se no Programa de Melhoria em Terminais Multimodais do Programa Nacional de Investimentos 2030, e será integrada numa futura candidatura no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 da União Europeia. 

A fiscalização da empreitada terá um custo de até 3,8 milhões de euros.

A IP avança que “as intervenções preconizadas para a Linha de Leixões visam atingir o objetivo do aumento de capacidade de tráfego para comboios de mercadorias até 750 metros, através da renovação da infraestrutura e aumento do comprimento útil de linhas de resguardo nas estações de Contumil, São Mamede de Infesta, e reformulação dos feixes de recepção/expedição do Terminal de Leixões”.

Exportações na ferrovia reforçadas com aliança industrial luso-britânica.

As principais associações ferroviárias de Portugal e do Reino Unido fecharam uma parceria para reforçar a cooperação. Esta aliança luso-britânica pretende ajudar a aumentar o potencial de exportação ferroviária de cada país.

A Plataforma Ferroviária Portuguesa (PFP) e a congénere britânica Railway Industry Association (RIA) anunciaram esta parceria no âmbito da visita a Portugal, realizada esta semana, de uma delegação de comércio ferroviário britânico, composta por 16 empresas.

A aliança prevê a troca de informações em várias áreas, como investigação e desenvolvimento; partilha das melhores práticas; a coordenação em feiras comerciais, exposições ferroviárias e eventos do setor em Portugal, no Reino Unido ou noutros locais; e o acesso a instalações para reuniões nos escritórios da PFP ou da RIA por membros de qualquer uma das organizações.

O memorando de entendimento foi assinado na residência do Embaixador Britânico em Lisboa e pretende fomentar uma maior cooperação e colaboração entre as duas associações industriais. Esta parceria irá ainda permitir que as duas associações trabalhem mais estreitamente, beneficiando os membros de ambas as organizações e ajudando a aumentar o potencial de exportação ferroviária de cada país, refere em comunicado.

“Esta cooperação irá alargar a partilha de conhecimento ferroviário e abrirá oportunidades de negócio mútuas entre os nossos membros associados, não só em ambos os países, mas também em terceiros, como a Commonwealth e a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa)”, salienta João Figueiredo, presidente da Plataforma Ferroviária Portuguesa.

Já Darren Caplan, líder da Railway Industry Association, nota que o acordo vai beneficiar os membros de ambas as organizações através do intercâmbio de conhecimento e experiência entre os dois países. “No Reino Unido, as exportações ferroviárias desempenham um papel vital para ajudar a aumentar o crescimento e aumentar a resiliência da cadeia de abastecimento. Esperamos trabalhar com os nossos colegas da PFP para maximizar o potencial de exportação entre as nossas respetivas indústrias ferroviárias”, acrescenta.

“Somos parceiros comerciais há séculos e espero que este memorando reforce a colaboração entre as indústrias ferroviárias britânica e portuguesa, concretizando projetos em Portugal, no Reino Unido e noutros locais, contribuindo para a prosperidade das nossas duas nações”, referiu Lisa Bandari, embaixadora britânica em Portugal.

Medidas do Governo para a ferrovia: “Propostas são primeiro passo importante” afirma a APEF.

Depois de apresentado, na passada quarta-feira, o programa de Governo do executivo liderado por Luís Montenegro, a APEF – Associação Portuguesa de Empresas Ferroviárias, emitiu ontem, um comunicado onde se mostra satisfeita com as medidas previstas no documento para o transporte ferroviário de mercadorias, afirmando estar na expectativa para conhecer, a breve prazo, mais detalhes sobre as propostas agora anunciadas.

Segundo nota enviada às redações, no entender da APEF, estas medidas são o caminho para melhorar a competitividade da ferrovia, com o objectivo de equilibrar a concorrência entre os diferentes modos de transporte e no âmbito da política europeia da sustentabilidade ambiental.

De acordo com o Director-executivo da APEF, Miguel Rebelo de Sousa, “as propostas do novo Governo são um primeiro passo importante e esperamos que outras se sigam no futuro contribuindo, deste modo, para atingirmos os objectivos de descarbonização com os quais Portugal se comprometeu, permitindo assim uma significativa redução das emissões de CO2, para benefício de todos”.

Miguel Rebelo de Sousa destaca, entre as várias medidas anunciadas, a promoção da transferência modal das mercadorias para a ferrovia, corrigindo os desequilíbrios na taxação da infraestrutura e a respectiva revisão da Taxa de Uso da Infraestrutura, eliminando a distorção existente relativa à rodovia: “é fundamental avançar-se imediatamente com esta revisão e terá de existir uma convergência com a Taxa de Uso espanhola, de modo a sermos competitivos no espaço ibérico, uma vez que o valor da taxa espanhola é oito vezes menor àquela que é praticada em Portugal”.

Sobre as outras propostas do Governo para o sector, como a adopção de mecanismos de incentivo à modernização e interoperabilidade do transporte de mercadorias e a eliminação de custos de contexto, nomeadamente, limitações na formação de pessoal e das condições de operação, a APEF salienta que são medidas genéricas que é preciso detalhar.

"Existem custos de contexto que penalizam a competitividade do transporte ferroviário de mercadorias. Por exemplo, é preciso liberalizar a compra de energia elétrica para a ferrovia, que continua a ser feita pela IP e não pelos operadores; e corrigir o erro do Decreto-Lei 84/2022, que obriga os operadores ferroviários a utilizarem 75% da energia que consomem com origem em fontes de energia renovável a partir de 2025, situação que não ocorre em mais nenhum sector”, termina o responsável da APEF.

Porto de Setúbal: Electrificação dos acessos ferroviários aos Terminais Portuários.

O concurso público para a eletrificação do “last mile” ferroviário, de acesso aos terminais portuários do Porto de Setúbal, já foi lançado e irá permitir reduzir os constrangimentos existentes na ligação dos terminais à rede ferroviária nacional. 

Esta obra compreende a eletrificação dos ramais e canais de acesso aos terminais, facilitando a etapa final do transporte (last mile) e a reformulação do layout ferroviário para permitir manobras entre o porto e o complexo de mercadorias de Praias do Sado.

O investimento será de 17,5 milhões de euros, o prazo para apresentação de propostas decorre até 1 de julho e o período previsto para a realização dos trabalhos é de 420 dias.

A empreitada agora a concurso faz parte do Projecto Rail2Green, que está a ser desenvolvido pela APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, em conjunto com a IP – Infraestruturas de Portugal, e abrange um conjunto de intervenções que vão garantir melhorias operacionais e de segurança, permitindo ainda a recepção/expedição e circulação de composições com 750 metros e o aumento do volume de mercadorias transportadas por ferrovia com origem/destino no Porto de Setúbal.

De acordo com o Presidente da APSS, Carlos Correia, «Designámos este projecto com marca Rail2Green, este é um dos projectos estruturantes que está a ser desenvolvido pelo Porto de Setúbal, no âmbito da nossa estratégia “Hub2Green”, e que tem como principal objectivo transformar o porto num “hub” económico de desenvolvimento sustentável na cidade, na região e no País. 

A eletrificação do “last mile” ferroviário vai possibilitar a melhoria das acessibilidades ferroviárias à zona central do porto, a descarbonização do interface ferroviário e o aumento da capacidade de recepção de comboios. Irá também, diminuir os tempos da operação ferroviária e obter uma maior eficiência das condições de operação com segurança e sustentabilidade, naquele que é já o segundo porto nacional que mais comboios movimenta».

Linha do Oeste sem comboios entre Meleças e Torres Vedras durante quatro meses

 

A linha do Oeste estará encerrada entre Meleças e Torres Vedras para tentar ganhar tempo após os atrasos nas obras de modernização que decorrem, que assim poderão decorrer sem a passagem dos comboios.

A empreitada de Modernização compreende a execução dos seguintes trabalhos:

. Construção de desvios ativos, para cruzamento de comboios, com uma extensão de 16 km, o Desvio Ativo 1 entre a estação de Mira Sintra-Meleças e o apeadeiro da Pedra Furada e o Desvio Ativo 2 entre a estação da Malveira e o Pk 44+300;

. Electrificação integral do troço no sistema 2 x 25KV / 50 HZ;

. Estabilização de taludes e construção de muros de suporte;

. Benefeciação em cinco estações e seis apeadeiros, com o alteamento de plataformas e a criação de acessos para pessoas com mobilidade condicionada;

. Construção de uma subestação de tração elétrica em Runa e postos autotransformadores;

. Automatização e supressão de Passagens de Nível;

. Construção de nove passagens desniveladas;

. Reabilitação estrutural do túnel da Sapataria e rebaixamento da plataforma ferroviária para colocação de catenária nos tuneis de Sapataria, Boiaca, Cabaço e Certã;

. Instalação do Sistema Eletrónica, Telecomunicações e GSM-R;

. Instalação do Sistema de Retorno de Corrente de Tração e Terras de Protecção.

Governo propõe medidas para a Ferrovia.

Novo governo, diferentes estratégias. O novo Governo de Luís Montenegro apresentou medidas para o sector ferroviário, que se encontram na proposta de Programa de Governo para a Legislatura apresentada na Assembleia da República. Aqui ficam:

. Criar um novo modelo de exploração no transporte ferroviário de passageiros, descentralizando a gestão dos serviços de transporte de natureza eminentemente local, bem como reduzindo substancialmente as barreiras a entrada de novos concorrentes:

. Impulsionar o transporte ferroviário de mercadorias, o que passa por:

. Rever a aplicação da Taxa de Uso da Infraestrutura para comboios de mercadorias, eliminando a distorção existente relativamente ao transporte rodoviário;

. Adoptar mecanismos de incentivo à modernização e interoperabilidade do transporte de mercadorias;

. Eliminar custos de contexto, nomeadamente, limitações na formação de pessoal e das condições de operação;

. Promover uma nova relação entre o transporte ferroviário e os passageiros, nomeadamente:

. Aprovar um regime legal de defesa dos direitos dos clientes/passageiros, efetivo e transversal a todo o transporte público (rodoviário, ferroviário e marítimo/fluvial);

. Renovar a imagem do transporte público junto dos passageiros, recuperando a confiança perdida.